Abertura de Empresa Simples Nacional: Guia Completo e Passo a Passo Essencial para Sucesso Empresarial
Descubra como abrir sua empresa no Simples Nacional de forma descomplicada e segura com nosso guia passo a passo.
Abrir uma empresa pode parecer um processo complexo para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que estão começando no mundo dos negócios.
Contudo, o regime tributário do Simples Nacional surge como uma alternativa prática e vantajosa para micro e pequenas empresas, simplificando a tributação e a burocracia.
Neste guia, você encontrará um passo a passo completo para a abertura de empresa no Simples Nacional, facilitando o entendimento e a tomada de decisão para quem deseja empreender.
Confira!
Quem pode optar pelo Simples Nacional?
Podem aderir ao Simples Nacional microempresas e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Também existem restrições quanto ao tipo de atividade econômica, e algumas categorias não são permitidas, como instituições financeiras, por exemplo.
Passos iniciais para a abertura da empresa no Simples Nacional
Antes de iniciar o processo de abertura, é importante definir alguns pontos essenciais:
- Escolha do tipo jurídico (MEI, ME, EPP, etc.).
- Definição da atividade econômica (CNAE).
- Verificação da possibilidade de enquadramento no Simples.
- Consulta sobre o nome empresarial.
Passo a Passo para Abertura de Empresa no Simples Nacional
Os passos para abertura de empresa no Simples Nacional são:
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Planejamento do negócio
O primeiro passo é o planejamento, que inclui a definição do modelo de negócio, público-alvo, produtos ou serviços, e a pesquisa de mercado.
Mesmo que seja uma empresa pequena, o planejamento é essencial para o sucesso.
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Escolha do tipo de empresa
No Brasil, os tipos mais comuns para pequenos negócios são:
- MEI (Microempreendedor Individual): para negócios com faturamento até R$ 81 mil por ano e com poucas limitações.
- Microempresa (ME): faturamento anual até R$ 360 mil.
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
O MEI é uma porta de entrada fácil, mas com limitações de faturamento e atividades permitidas. Já ME e EPP podem ter maior faturamento e mais opções.
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Consulta de viabilidade
É necessário consultar na Junta Comercial se o nome empresarial desejado está disponível e se a atividade pretendida é permitida no endereço escolhido.
Essa etapa evita problemas futuros.
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Elaboração do Contrato Social
Para ME e EPP, o contrato social é o documento que formaliza a criação da empresa e define as regras de funcionamento, sócios, capital social, entre outros pontos.
Para MEI, o processo é mais simplificado e feito diretamente pelo Portal do Empreendedor.
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Registro na Junta Comercial
O registro do contrato social na Junta Comercial do estado é obrigatório para formalizar a empresa.
Após essa etapa, a empresa recebe o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas).
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Inscrição no CNPJ
Com o NIRE em mãos, é necessário solicitar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal.
Esse documento é essencial para a formalização e funcionamento da empresa.
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Inscrição estadual e municipal
Dependendo do ramo de atividade, é preciso realizar a inscrição estadual (para comércio e indústria) e municipal (para prestadores de serviço).
Isso permite que a empresa emita notas fiscais e esteja legalizada para operar.
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Enquadramento no Simples Nacional
Após a obtenção do CNPJ, o empreendedor deve solicitar o enquadramento no Simples Nacional no Portal do Simples Nacional.
A adesão pode ser feita no ato da abertura da empresa ou até o último dia útil do mês seguinte.
Documentos Necessários para Abertura de Empresa no Simples Nacional
Veja os documentos necessários:
- Documento de identidade e CPF dos sócios.
- Comprovante de endereço dos sócios e da empresa.
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário.
- Ficha cadastral preenchida.
- Alvará de funcionamento (quando necessário).
- Certidões negativas de débitos (dependendo da atividade).
Conte com a Icontabiliza para Simplificar a Abertura e Gestão da Sua Empresa
A abertura de empresa no Simples Nacional é uma excelente alternativa para quem deseja iniciar um negócio de forma simplificada, reduzindo custos e burocracia.
Com o passo a passo certo e atenção aos detalhes, você pode formalizar sua empresa com segurança e focar no crescimento do seu empreendimento.
Lembre-se que contar com o suporte de profissionais qualificados faz toda a diferença para manter a empresa regularizada e otimizar sua gestão financeira.
Se você está pensando em abrir sua empresa ou precisa de auxílio para manter suas obrigações em dia, a Icontabiliza está pronta para ajudar.
Nossa equipe de contadores experientes oferece um atendimento personalizado, garantindo que seu negócio esteja sempre em conformidade com a legislação e com o melhor planejamento tributário.
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